A gravidez é um momento de grandes transformações na vida de uma mulher, e os direitos trabalhistas existem para garantir que essa fase seja vivida com segurança e tranquilidade. Conhecer essas garantias é essencial para que a gestante possa exercer seus direitos e buscar o suporte necessário, tanto no ambiente de trabalho quanto em sua vida pessoal. Neste artigo, vamos explorar os principais direitos trabalhistas assegurados às mulheres durante a gestação.

1. Estabilidade no Emprego

Uma das principais proteções à gestante é a estabilidade no emprego. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a mulher tem direito à estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa durante esse período, mesmo que o empregador não estivesse ciente da gravidez no momento da demissão.

2. Licença-Maternidade

A licença-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A duração padrão é de 120 dias, podendo ser ampliada para 180 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã.

Durante esse período, a funcionária tem o direito de receber seu salário integral.

3. Dispensa para Consultas e Exames

As gestantes têm direito a ausentar-se do trabalho para realizar consultas médicas e exames pré-natais sem prejuízo em seu salário. Essa dispensa deve ser negociada com o empregador, e recomenda-se que a funcionária apresente atestados ou comprovantes de comparecimento quando solicitado.

4. Transferência de Função

Caso as atividades desempenhadas pela funcionária representem risco à sua saúde ou à do bebê, ela pode solicitar a transferência temporária de função. Essa medida é garantida pela legislação trabalhista e não deve acarretar redução salarial.

5. Intervalo para Amamentação

Após o retorno ao trabalho, a mãe lactante tem direito a dois intervalos diários de 30 minutos para amamentação, até que o bebê complete seis meses de idade. Esse direito pode ser ampliado caso haja recomendação médica.

6. Ambiente de Trabalho Saudável

As empresas devem garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para as funcionárias gestantes. Isso inclui medidas como evitar a exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos que possam prejudicar a saúde da mãe e do bebê.

7. Direito ao Recolhimento do FGTS e INSS

Durante a licença-maternidade, a funcionária continua tendo direito ao recolhimento do FGTS e do INSS. Isso garante a manutenção de seus benefícios trabalhistas e previdenciários.

8. Proteção contra Discriminação

A legislação proíbe qualquer forma de discriminação ou tratamento desigual em razão da gravidez. Caso a gestante sinta-se prejudicada ou discriminada, pode buscar amparo na Justiça do Trabalho.

Conclusão

Conhecer os direitos trabalhistas durante a gestação é fundamental para que as mulheres possam viver essa fase com mais segurança e confiança.

Caso você enfrente alguma situação de desrespeito ou tenha dúvidas, procure orientação com um advogado ou junto aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho. A informação é a melhor aliada para garantir seus direitos e viver a maternidade de forma plena!